Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 07/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE CONVENIO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CONDUTOR OPERACIONAL DE GABINETE E ASSESSOR DE GABINETE) - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 /2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE,CONDUTOR OPERACIONAL DE GABINETE E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO) - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECUSROS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Moysés
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR JEFFERSON CAMPOS - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE – PASTOR CEZINHA - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO Nº 37/14 - REFERENTE A COMPRA DE MOBILIÁRIOS - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 88 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO LOTEAMENTO ÉDEN DO VALE - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CÓPIA DA CARTA CONVITE Nº 11/2015 - REFERENTE SERVIÇO DE ASSESSORIA - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS PARA O POSTO DE SAÚDE - OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 148 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE JARAÇATIÁ - |
Aprovado |
| 14 |
MOÇÃO DE REPUDIO APRESENTADA PELOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS EM FACE DOS ATOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DO PR (PARTIDO DA REPUBLICA)- DIRETÓRIO MUNICIPAL DA COMARCA DE MIRACATU- SR RENATO ANTONIO BOLSONARO - |
Aprovado |
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| 15 |
CONGRATULAÇÕES AO TIME "BIGUÁ FUTEBOL CLUBE" - |
Aprovado por unanimidade |