| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 27 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
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Favorável ao PL 19/24
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/24 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
3 -
Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICíPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
4 -
Parecer nº 26 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
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Favorável ao PL 18/24
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
6 -
Parecer nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
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Favorável ao PL 20/24
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
