Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 20:00
Encerramento: 17/11/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do Expediente Recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 504
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 503
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I LISTA DE SERVIÇOS PARA COBRANÇA DE ISSQN DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 200 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO RETORNO PRÓXIMO AO POSTO MORADA DO SOL
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 201 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA AURORA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 202 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
PLACA DE SINALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE O MUNICIPIO DE MIRACATU/JUQUIÁ
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 203 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO 2015
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 204 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa
ILUMINAÇÃO NO RETORNO DO VIADUTO DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 205 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
TRANSPORTE PARA OS IDOSOS DA RODOVIÁRIA AO CCI
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 206 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
ENCAMINHADA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA O BAIRRO DO MORAES
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 207 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 209 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
PINTURA NAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE
Aprovado
13 - Indicação nº 210 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO TACANJE DE PEDRO BARROS AO RANÁRIO
Aprovado
14 - Indicação nº 211 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
15 - Indicação nº 212 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA- BAIRRO MUTUCA
Aprovado
16 - Indicação nº 213 de 2014
Turno: Único
Autores: Italiano, Moysés
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Aprovado
17 - Indicação nº 214 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO PEDRO À BARRA FUNDA
Aprovado
18 - Indicação nº 215 de 2014
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
LUMINÁRIAS NA RUA PIXINGUINHA , JARDIM YOLANDA
Aprovado
19 - Indicação nº 216 de 2014
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EVENTOS NO GINÁSIO DE ESPORTES
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 38 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 31/14
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 4 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ADITIVA AO PROJETO DE LEI 31/14
Aprovado
3 - Parecer nº 49 de 2014
Autores:
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 31/14
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS)
Aprovado

Obs.: com voto Minerva do Presidente
5 - Parecer nº 47 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/14
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1702, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA O LIMITE TEMPORAL DE DURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer nº 48 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/14
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade
9 - Parecer nº 50 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/14
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
11 - Parecer nº 51 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 46/14
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.357.423,81
Aprovado por unanimidade