Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I LISTA DE SERVIÇOS PARA COBRANÇA DE ISSQN DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 200 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO RETORNO PRÓXIMO AO POSTO MORADA DO SOL - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 201 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA AURORA - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 202 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLACA DE SINALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE O MUNICIPIO DE MIRACATU/JUQUIÁ - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 203 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO 2015 - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 204 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ILUMINAÇÃO NO RETORNO DO VIADUTO DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 205 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRANSPORTE PARA OS IDOSOS DA RODOVIÁRIA AO CCI - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 206 de 2014
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ENCAMINHADA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA O BAIRRO DO MORAES - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 207 de 2014
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 209 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PINTURA NAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 210 de 2014
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO TACANJE DE PEDRO BARROS AO RANÁRIO - |
Aprovado |
14 |
ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado |
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15 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA- BAIRRO MUTUCA - |
Aprovado |
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16 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA - |
Aprovado |
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17 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO PEDRO À BARRA FUNDA - |
Aprovado |
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18 |
LUMINÁRIAS NA RUA PIXINGUINHA , JARDIM YOLANDA - |
Aprovado |
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19 |
PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EVENTOS NO GINÁSIO DE ESPORTES - |
Aprovado |