Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2014 - 20:00
Encerramento: 16/09/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2014
Autores: Pastor José Fanes, Italiano, João Biscoito, Zé Mineiro
ALTERA O ARTIGO 23 DA LOM
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 158 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 159 de 2014
Turno: Único
Autor: Joel
AGILIZAR A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 160 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 161 de 2014
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÕES
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 162 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA COBRADA PARA USO DA QUADRA DE ESPORTES E CAMPO DE FUTEBOL
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 163 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
PROJETO PARA O CONVÊNIO BRASIL SOLIDÁRIO
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 164 de 2014
Turno: Único
Autores: Zé Mineiro, Cleiton Souza, Tiemi
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA ALÇA DE ACESSO AO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 166 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
PINTAR FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO
Aprovado
10 - Indicação nº 167 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO - CONTINUAÇÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA- BAIRRO JARDIM YOLANDA
Aprovado
11 - Indicação nº 168 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO ENGANO
Aprovado
12 - Indicação nº 169 de 2014
Autor: Pastor José Fanes
LIXEIRA NA ESTRADA DA TEAGEM I PROXIMO AO ANTIGO CLUBE BANESPINHA
Aprovado
13 - Indicação nº 170 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
LUMINÁRIAS EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA
Aprovado
14 - Indicação nº 171 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO RIBEIRÃO BONITO
Aprovado
15 - Indicação nº 172 de 2014
Autor: Junior Baiano
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE
Aprovado
16 - Indicação nº 173 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Italiano, João Biscoito, Joel, Junior Baiano, Moysés, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius, Zé Mineiro
COMPLEMENTAR O TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO DA TEAGEM
Aprovado
17 - Moção nº 8 de 2014
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi
CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 3 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
AO PROJETO DE LEI 23/14 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, SINDICANCIA E OUTRAS
Aprovado por unanimidade
2 - Redação Final nº 4 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
AO PROJETO DE LEI Nº 35/14 QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI 1.740 SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 42 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 37/14
Matéria não votada
4 - Parecer nº 44 de 2014
Autores:
CONTRÁRIO AO PL 37/14
Matéria não votada
5 - Emendas a Projetos nº 9 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14
Matéria não votada
6 - Emendas a Projetos nº 10 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ADITIVA AO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (SERVIDOR DESIGNADO PARA DEPARTAMENTO JURÍDICO)
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação nominal



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim