Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 23/14 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, SINDICANCIA E OUTRAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Redação Final nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 35/14 QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI 1.740 SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 37/14 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONTRÁRIO AO PL 37/14 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emendas a Projetos nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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ADITIVA AO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (SERVIDOR DESIGNADO PARA DEPARTAMENTO JURÍDICO) - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado por unanimidade em votação nominal |