Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2014 - 20:00
Encerramento: 05/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Vereador;
c) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do balancete da Receita e Despesa da CMM referente Julho/2014




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Autor: Joel
Processo: 47/2014
INSTITUI-SE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Pastor José Fanes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE FERREIRA BARROS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 131 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
CÓPIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 132 de 2014
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 133 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 134 de 2014
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Junior Baiano, Tiemi, Vinícius
INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 135 de 2014
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
INFORMAÇÕES SOBRE PASSE ANTECIPADO
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 136 de 2014
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
INFORMAÇÕES SOBRE BAIRROS DECRETADOS CALAMIDADE PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 137 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CRECHE BONS AMIGUINHOS- OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: Joel
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA EXPEDICIONÁRIA
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 139 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- BAIRRO MUSÁCEA
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 139 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
LIMPEZA NA RUA FRANCISCO ALVES ESQUINA COM A RUA VALDIR AZEVEDO - JARDIM YOLANDA
Aprovado
14 - Indicação nº 140 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
RETIRADA DE FERROS DA ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA JULIA ATHAÍDE
Aprovado
15 - Indicação nº 141 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
16 - Indicação nº 142 de 2014
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Vinícius
LIMPEZA DE VALA CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA
Aprovado
17 - Indicação nº 143 de 2014
Turno: Único
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO NA CRECHE BONS AMIGUINHOS- OLIVEIRA BARROS
Aprovado
18 - Indicação nº 144 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA - CEMITÉRIO VILA FORMOSA
Aprovado
19 - Indicação nº 145 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
LOMBADA PARA A RUA PROJETADA DOIS, VILA SÃO JOSÉ
Aprovado
20 - Moção nº 6 de 2014
Turno: Único
Autores: Tiemi, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 334
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO SOCIAL "ASSOCIAÇÃO DE CAPOERIA RAÍZES DE MIRACATU- QUILOMBO DOS PALMARES" E AOS SEUS ATLETAS
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 29 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/14
Matéria não votada
2 - Parecer nº 30 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 32/14, INCLUSIVE COM EMENDA
Matéria não votada
3 - Emendas a Projetos nº 2 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 32/14
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: 10x1
6 - Parecer nº 26 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM
Matéria não votada
7 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
ALTERA § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA
Rejeitado

Obs.: 7x4



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Não
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2014
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Não
  • João Biscoito - Não
  • Joel - Não
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Não
  • Pastor José Fanes - Não
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Não
  • Zé Mineiro - Não