Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2014 - 20:00
Encerramento: 05/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Outros Assuntos;
III- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da CMM referente Maio/2014




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: Vinícius
INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 104 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE IMPRESSORA NO SETOR DE AGENDAMENTO
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 105 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A FANFARRA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 106 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
Aprovado
5 - Requerimento nº 107 de 2014
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
REGULAMENTE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 108 de 2014
Autor: Junior Baiano
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 109 de 2014
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA INFORMAÇÕES E AÇÕES SOBRE O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA"
Matéria não votada
8 - Indicação nº 112 de 2014
Autores: Moysés, Italiano
PISTA DE MALHA E BOCHA- BAIRRO DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
9 - Indicação nº 113 de 2014
Autor: Junior Baiano
NOVA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA WALDEMAR LOPES FERRAZ
Matéria não votada
10 - Indicação nº 114 de 2014
Autor: Moysés
COLETA DE LIXO PARA A ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A VILA BATISTA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 115 de 2014
Autor: Moysés
SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS
Matéria não votada
12 - Indicação nº 116 de 2014
Autor: Moysés
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 117 de 2014
Autor: Cleiton Souza
MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 118 de 2014
Autor: Tiemi
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO- ESTRADA DA BARRA FUNDA PROXIMO AO SITIO DO SR. HILÁRIO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 119 de 2014
Autor: Tiemi
INCLUSÃO DO BAIRRO TEAGEM I E II- PROGRAMA CIDADE LEGAL
Matéria não votada
16 - Indicação nº 120 de 2014
Autor: Pastor José Fanes
FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS TORRES DE CELULAR
Matéria não votada
17 - Indicação nº 121 de 2014
Autores: Pastor José Fanes, Zé Mineiro
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 21 de 2014
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 19/14 REFERENTE A LDO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Aprovado

Obs.: em 1º turno de votação
3 - Parecer nº 19 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/14
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 20 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PLC 01/14, COM SUBSTITUTIVO.
Matéria não votada
6 - Substitutivo nº 1 de 2014
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada