Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 19/14 REFERENTE A LDO - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - - |
Aprovado em 1º turno de votação |
| 3 |
Parecer nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/14 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 01/14, COM SUBSTITUTIVO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Substitutivo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Não há resultado |