Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2014 - 20:00
Encerramento: 15/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do Expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Comissão Permanente;
c) De Diversos - respondendo proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 83 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA PLANILHA REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
GRADE DE PROTEÇÃO NA PASSARELA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PARA A PREFEITURA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO- PARQUE NOVA MIRACATU
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 87 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 88 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 89 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REVISÃO DE AMBULÂNCIA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 90 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
POSTO DE SAÚDE - BAIRRO MORAES
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIA DE ÁREA PARA DOAÇÃO
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 92 de 2014
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL SOCIAL
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Tiemi
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FAZER GESTÃO JUNTO À SABESP PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DO BAIRRO TEAGEM I.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 94 de 2014
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VEREADOR CARLOS HIRAKAWA
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 95 de 2014
Autor: Tiemi
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE ESTRADA, SERVIÇO DE TAPA BURACO, ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM I E RECUPERAÇÃO DA PONTE PROXIMO AO VIVEIRO MUNICIPAL
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 96 de 2014
Autor: Joel
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESCOLAS
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 97 de 2014
Autor: Joel
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGAMENTO DE FAMÍLIAS ÀS MARGENS DA RODOVIA
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 98 de 2014
Autor: Cleiton Souza
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE VALE TRANSPORTE
Matéria não votada
18 - Indicação nº 102 de 2014
Autor: Zé Mineiro
REPAROS NA VIELA JACUTINGA - JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
19 - Indicação nº 103 de 2014
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA ESCOLA DE PEDRO BARROS
Matéria não votada
20 - Indicação nº 104 de 2014
Autor: Pastor José Fanes
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 202
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2012.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em votação nominal
3 - Parecer nº 15 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/14
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Autor: Cleiton Souza
OBRIGATORIEDADE EM EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO
Rejeitado
5 - Parecer nº 16 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 18/14
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 194
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DE CÂMARA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
7 - Parecer nº 17 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 20/14
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade