Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2014 - 20:00
Encerramento: 17/02/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

Leitura de Matérias:

– LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

– LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO:

a.      Da Prefeitura Municipal

b.      Do Presidente da CMMiracatu/SP

c.       De Diversos – Outros Assuntos

LEITURA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CMM REFERENTE À JANEIRO/2014;

LEITURA DE PARECER DO TCESP SOBRE CONTAS DA PMM – EXERCÍCIO 2012;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA- BAIRRO JARDIM YOLANDA RUA VINÍCIUS DE MORAES
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO - BAIRRO DE MUSÁCEA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 25 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO DO ENGANO
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 30 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETTO- BAIRRO MUSÁCEA
Aprovado
6 - Indicação nº 31 de 2014
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA VINICIUS DE MORAES - BAIRRO JARDIM YOLANDA
Aprovado
7 - Indicação nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
PLAYGROUND PARA A ESCOLA DO FAU
Aprovado
8 - Indicação nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
ATENDENTE ESCOLAR PARA A ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
9 - Indicação nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
AUXILIAR DE COZINHA E SERVENTE PARA A ESCOLA DA VILA SAO JOSÉ
Aprovado
10 - Indicação nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: Moysés
COZINHEIRA PARA A ESCOLA DA BARRA FUNDA
Aprovado
11 - Indicação nº 36 de 2014
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
REFORMA NA CALÇADA DA UBS DO CENTRO
Aprovado
12 - Indicação nº 37 de 2014
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Italiano, João Biscoito, Joel, Junior Baiano, Moysés, Zé Mineiro
MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE - ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO
Aprovado
13 - Indicação nº 38 de 2014
Turno: Único
Autores: Italiano, João Biscoito, Joel, Junior Baiano, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE - SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
Aprovado
14 - Indicação nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RECANTO DA PAZ, BAIRRO DE MUSÁCEA
Aprovado
15 - Indicação nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO E REPARO NA UBS DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/14
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autores: Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS FACHADAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
DESCONHECIDO

Obs.: por unanimidade
3 - Parecer nº 2 de 2014
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/14
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Aprovado por unanimidade

Obs.: em votação nominal