Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 18/26 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Gilson
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Favo0rável ao PL 21/16 - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Jair Silva
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
INCLUI O FESTIVAL LITERÁRIO DE MIRACATU - FLIMI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Redação Final nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - - |
Não há resultado |