Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 15/26 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 16/26 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |