Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 329
SOLICITA EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA BR 116-BAIRRO BIGUÁ
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 330
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E SERVIÇO DE ROÇADA NO TREVO BIGUA/IGUAPE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 145 de 2026
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 320
IMPLANTAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA TIRADENTES-BAIRRO ESTAÇÃO
Matéria não lida
4 - Indicação nº 146 de 2026
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 321
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS HIRAKAWA- PEDRO BARROS
Matéria não lida
5 - Indicação nº 147 de 2026
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 322
INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA CARLOS HIRAKAWA-PEDRO BARROS
Matéria não lida
6 - Indicação nº 148 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 323
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
7 - Indicação nº 149 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 324
SOLICITA CONCRETAGEM DE SUBIDAS
Matéria não lida
8 - Indicação nº 150 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 325
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES
Matéria não lida
9 - Indicação nº 151 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 326
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISIDORO HIPÓLITO PINTO-VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 152 de 2026
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 327
MANUTENÇÃO NA SUBIDA DE ACESSO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO DA BARRA FUNDA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 153 de 2026
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 328
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO
Matéria não lida
12 - Indicação nº 154 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 331
LIMPEZA DO CÓRREGO PRAINHA-BAIRRO VILA KAMAITI
Matéria não lida
13 - Indicação nº 155 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 332
COLOCAÇÃO DE OITO KITS LUMINÁRIAS NA ESTRADA PRÓXIMO AO SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
14 - Indicação nº 156 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 333
SOLICITA QUE O CAMINHÃO DO LIXO ESTENDA O PERCURSO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/PEDRO DE TOLEDO.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 157 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 334
LIMPEZA DE VALA PRÓXIMO A ESTAÇÃO NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 158 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 335
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA PRAÇA DA BANDEIRA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 159 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 336
PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO DE MUSÁCEA NA RUA JOÃO POLMOCENO LEITE Nº 50
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 21 de 2026
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favoravel ao PL 15/26
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Processo: 23/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer nº 22 de 2026
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 16/26
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Processo: 24/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Matéria não votada