Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA ADEQUAÇÃO NA LEI Nº 1060/97, PARA ASSEGURAR A ISENÇÃO DO IPTU - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 7 |
IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ISIDORO HIPÓLITO PINTO-VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 8 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO CAMPO DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 9 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SAÍDA DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA EM DIREÇÃO À BR 116, COM SETAS INDICATIVAS PARA MIRACATU, SANTOS, JUQUIÁ E SOROCABA. - |
Não há resultado | |
| 10 |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO PEDRO E BIGUÁ - |
Não há resultado | |
| 11 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS DA VILA SÃO JOSÉ E BIGUÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL. - |
Não há resultado | |
| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA SUBIDA DA RUA PIXINGUINHA - |
Não há resultado | |
| 13 |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 14 |
RECAPEAMENTO NAS RUAS ISIDORO HIPÓLITO PINTO E LEOPOLDO DIAS DE MELO-VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 15 |
REFORMA NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 16 |
AUMENTAR O MURO DA CRECHE DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 17 |
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NA RUA DOIS, Nº 130 - BAIRRO DE BIGUÁ - |
Não há resultado | |
| 18 |
REUTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS RETIRADAS - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS - |
Não há resultado |
| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DE BIGUÁ - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAR COLETA DE ESGOTO DE FOSSAS SÉPTICAS EM ÁREAS RURAIS - |
Não há resultado |
| 22 |
INSTALAÇÃO DE TV, BEDOURO E PINTURA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 23 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DA BARRA FUNDA - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
|
SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRA E DA CAIXA DÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DA BARRA FUNDA - |
Não há resultado |
| 25 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO ATRÁS DO PRONTO SOCORRO - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BARRA FUNDA - |
Não há resultado |
| 27 |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS "X-TEAM MIRACATU" - |
Não há resultado |