Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.030 de 03 de março de 2022 e a Lei nº 2.192 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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“Estabelece a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Miracatu, com definição de cargos, atribuições e de regime de trabalho e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 9 |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO AMPO DO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 10 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA COM ROÇADA E LIMPEZA NO ARARIBA I E II - |
Não há resultado | |
| 11 |
MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 12 |
MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DA SERRINHA - |
Não há resultado | |
| 13 |
REGULARZAÇÃO NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PEDRO SANCHES-BAIRRO SERRINHA - |
Não há resultado | |
| 14 |
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-BAIRRO ARARIBÁ - |
Não há resultado | |
| 15 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPINHO E DA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 16 |
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUATRO VIELAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 17 |
CONCRETAGEM DAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 18 |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS -BAIRRO ARARIBA II - |
Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 20 |
PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ VIEIRA CAMARGO - |
Não há resultado |