Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 07/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI) DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTABELECE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 08/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.050/1997 E Nº 2.006/2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DEFINE SUA FINALIDADE, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO. - |
Não há resultado |
| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA/INTERVENÇÃO DE SAIDA DE AGUA PREVISTO PARA A RUA MAXIMINO RUFINO, EM OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E FORMAS DE ATENDER AOS SERVIDORES QUANTO AO "DESCONGELAMENTO " DO PERIODO DA PANDEMIA - |
Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA A SER INSTALADA NA RUA JOCENIR THIBES, EM OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 6 |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA E BRANGEL - |
Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA TEAGEM I - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A OBRA DE CONCRETAGEM DO BAIRRO DO PENICHE - |
Não há resultado |
| 9 |
MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA SERRINHA, SENTIDO SITIO SAKIHARA - |
Não há resultado | |
| 10 |
RECONSTRUÇÃO DE GUARITA, NO BAIRRO MUTUCA - |
Não há resultado | |
| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO INICIO DA RUA JOSIAS BALTAZAR DE SOUZA, NA VILA KAMAITE - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICA MANUTENÇÃO E PINTURA DO PONTO DE ONIBUS DO QUILOMBO DO BIGUAZINHO - |
Não há resultado | |
| 13 |
COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA PRACINHA PAULINE WOLPERT, EM OLIVEIRA BARROS. - |
Não há resultado | |
| 14 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA DE LAZER DA ARENINHA EM OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 15 |
REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BIGUAZINHO - |
Não há resultado | |
| 17 |
MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA DA SERRINHA SENTIDO SITIO SAKIHARA - |
Não há resultado | |
| 18 |
CORTE DE ÁRVORE E MURO DE ARRIMO PARA A RUA VER. CARLOS HIRAKAWA, EM PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 19 |
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM 1 E TEAGEM 2 - |
Não há resultado | |
| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO OU CANALETA, VILA EXPEDICIONÁRIA - |
Não há resultado | |
| 21 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA - |
Não há resultado | |
| 22 |
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DAS PANELAS - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BARRA FUNDA - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRARIA - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MITRA - |
Não há resultado |
| 29 |
REFORMA NO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 30 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU - |
Não há resultado | |
| 31 |
MELHORIAS NA ESTRADA DO BRANGEL I E II, PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 32 |
REPAROS E MELHORIAS NA ESTRADA DO TACANJE, BAIRRO PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 33 |
INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 34 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA BATISTA - |
Não há resultado |