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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p>Em atenção aos ofícios nºs 80/2025, limpeza de bueiro na Rua Ataulfo Alves, 100/2025, luminárias no final da Rua José Kowales, 003/2026, manutenção na Rua Kaey Nakamura, e em atenção as Indicações nºs 537 a 539/2025,</p>
b) De Vereador
c) De Câmaras Municipais
<p>Tapiraí/SP, convida para Sessão Solene de Aniversário do Município dia 19 de fevereiro de 2026, ás 10h; Registro/SP, encaminhando Moção nº 174/2025</p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p>Caixa Econômica Federal, informa Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Miracatu e a Caixa Econômica Federal que tem por finalidade “Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida¨, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), tendo o Município de Miracatu, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 103.592,64. Informa crédito de recursos financeiros ao Município valor de R$ 304.410,64 em 30/12/2025 e R$ 67.589,36 em 31/12/2025, com objetivo de Provisão de Unidades Habitacionais no Município;</p> <p>ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, compartilha alguns dos principais feitos alcançados pela Entidade ao longo de 2025;</p> <p>Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Miracatu, solicita o apoio da Câmara Municipal para divulgar à comunidade o processo seletivo simplificado para vagas remanescentes do Curso Técnico em Biotecnologia, até 23 de fevereiro de 2026; </p> <p>ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, informa a realização da Oficina Interlegis LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, na Câmara Municipal de Curitiba (PR), dias 9 e 10/02/2026;</p> <p>Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a Lei Complementar nº 226/2026/Descongela, alerta os Municípios que, caso editem a lei autorizando pagamentos decorrentes da contagem de tempo de serviço durante o período da pandemia, será indispensável comprovar previamente a existência de recursos orçamentários.</p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
