Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. GESTÃO FISCAL SATISFATÓRIA. IEGM. TERCEIRO ANO DO PRIMEIRO MANDATO. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PAGAMENTO POR HORAS NÃO COMPROVADAMENTE DE TRABALHADAS. PROPOSTA RESTITUIÇÃO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MPE. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. ALERTA. ADVERTÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE ASFALTO EM VIAS PÚBLICAS-BAIRRO SANTA RITA

SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO REFERENTE A GARANTIA E REPAROS NO ASFALTO DA RUA TOCANTINS-SANTA RITA

MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERVIDÃO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VISTA GRANDE

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO SITIO VENEZA

INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO DE SANTA RITA

COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ENTRADA DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL

MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO KIRI

INSTALAÇÃO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE -BAIRRO PEDRO BARROS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETO-BAIRRO DE MUSÁCEA

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO COMEÇO DA RUA SERVIDÃO-BAIRRO DE MUSÁCEA

ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL

REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÕNIBUS-BAIRRO DE MUSÁCEA

EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA-BAIRRO TEAGEM I

MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ O PAPUDO

ROÇADA NA ESTRADA DE MUSÁCEA

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE MUSÁCEA

INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO DE MUSÁCEA

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BARRA FUNDA

SOLICITAÇÃO DE TAPA-BURACO NAS VIAS DO BAIRRO DE SANTA RITA

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PARANÁ-BAIRRO SANTA RITA