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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p style="text-align: justify;">Encaminha Termo de Sustentabilidade referente a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município; </p> <p style="text-align: justify;">Encaminha Decreto do Executivo Municipal nº 2318/2025, referente a normas contábeis na Prefeitura Municipal para o fechamento do exercício financeiro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Em atenção às Indicações nºs 490/2025, 498/2025 a 510/25,</p> <p style="text-align: justify;">Departamento de Agricultura e Meio Ambiente convida para o evento Miracatu + Verde: Rotas Rurais, dia 18/11/2025, as 8h30, na Diretoria de Ensino de Miracatu,</p>
b) De Vereador
c) De Câmaras Municipais
<p style="text-align: justify;">Câmara Municipal de Registro/SP, encaminhando a cópia da Moção de Apelo n.º 148/2025, referente ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00; Moção de Apoio n.º 147/2025, ao Programa “Agora Tem Especialistas”, Moção nº 159/2025, de Apoio ao Ministério da Saúde, pelas políticas e ações de fortalecimento do SUS; Moção de Apelo n.º 160/2025, para viabilizar a instalação e funcionamento do equipamento de radioterapia – acelerador linear de partículas sob gestão do CONSAÚDE, no município de Pariquera-Açu/SP; Moção de Repúdio n.º 161/2025, ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva – RNEEI e determina que o Atendimento Educacional Especializado – AEE ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares.</p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p style="text-align: justify;">ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, informando a realização do Programa Gestor Capacitado, do Tribunal de Contas da União;</p> <p style="text-align: justify;">Dimas Ramalho/Conselheiro do TCE SP, encaminhando o Artigo "Leis de mais e de menos";</p> <p style="text-align: justify;">Elektro Poder Público, em atenção ao of 128/2025, substituição de poste no Bairro Faú, nas imediações da Clinica Luz Divina;</p> <p style="text-align: justify;">DRS XII Registro/SP, em atenção ao Projeto Carreta da Mamografia;</p> <p style="text-align: justify;">Caixa Econômica Federal, Informando crédito ao Município em 05/11/2025, no valor de R$ 481.104,00 que tem por objeto “pavimentação asfáltica e obras complementares no perímetro urbano do município de Miracatu";</p> <p style="text-align: justify;">UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, encaminhando relação de cursos oferecido pela Uvesp sobre diversos temas referente ao Legislativo;</p> <p style="text-align: justify;">Centro de Assistência Social Pedro Donders, convida para o evento 2ª Feira Cultural do CAS Pedro Donders - Projeto Raízes - 25/11/2025, das 9 às 11h e das 13 às 15h30;</p> <p style="text-align: justify;">APAE de Miracatu, solicita audiência com os Vereadores referente ao Decreto Federal nº 12686/2025;</p> <p style="text-align: justify;">CRAS convida para o evento 2º Encontro sobre o Dia da Consciência Negra - Tema História e Poder, dia 28/11/2025, das 14 às 15h, no CCI;</p> <p style="text-align: justify;">ILB Instituto Legislativo Brasileiro, informando a Oficina Interlegis de Processos Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital (ICP-Brasil) - ON-LINE - 03 e 04/12/2025, das 14 às 18h.</p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
