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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p>informa que criou o Alvará de Eventos Temporários para regulamentar eventos transitórios (como festas de bairro e comunitárias) no Município. </p> <p>Em atenção as Indicações nº 457/2025 a 469/25; 472/2025 a 480/2025.</p>
b) De Vereador
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p>ILB Instituto Legislativo Brasileiro, informa a realização da Oficina Interlegis Organização do Gabinete Parlamentar 23 e 24/10/2025, on line, das 9h as 12h;</p> <p>Subsecretaria de Energia e Mineração, convida para a Jornada de Desenvolvimento da Mineração – Vale do Ribeira, às 9:00hs do dia 22 de outubro de 2025, no auditório da FATEC-Capão Bonito/SP;</p> <p>ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas: convida para o XLII Encontro ABEL E 28° Conferência da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, em Bento Gonçalves (RS);</p> <p>Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo informa que está com processo seletivo aberto para cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e concomitantes/subsequentes. O campus Miracatu está oferecendo 35 vagas no Curso Técnico em Biotecnologia na modalidade concomitante/subsequente.;</p> <p>Dimas Ramalho/Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha artigos intitulados "Escravos no século 21" e “SUS 35 anos”;</p> <p>Universidade de Araraquara (UNIARA), Convida para a Semana Jurídica da UNIARA com homenagem a Dimas Ramalho/Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre os dias 20 e 23/10/2025, em Araraquara/SP.</p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa e disponível também no Portal Transparência no site da Câmara Municipal</p>