Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SILVIO FILIPPINI - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
|
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 864
Turno: Único
Texto original
|
Solicitando a disponibilidade da carreta de Mamografia- Programa Mulheres de Peito para atender as mulheres de Miracatu/SP. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 865
Turno: Único
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS: VILA MATSUDA E BALANÇA - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 866
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICIPIO DE MIRACATU/SP - |
Não há resultado |
| 10 |
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NA RUA DAS NASCENTES-BAIRRO VILA NOVA - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 858
Turno: Único
Texto original
|
REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO SERRARIA - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 859
Turno: Único
Texto original
|
LIMPEZA DE CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO VILA MATSUDA - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITAR PATRULHAMENTO POLICIAL - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 861
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO NAS RUAS JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA- BAIRRO VILA MATSUDA - |
Não há resultado |
| 15 |
CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DE 152 ANOS DA SOLENE FESTA À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES - |
Não há resultado |