Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
c) De Câmaras Municipais:

Registro/SP, encaminha Moção de Apelo para que seja revisada pelo Governador do Estado de São Paulo, a velocidade limite do radar instalado na Rodovia SP-139.

Campinas/SP, Elecamp, Palestra "Guerra de Narrativas: O Novo Campo de Batalha da Polarização Política", dia 19 de setembro, das 09h às 12h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 793
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE
Matéria não votada
2 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 760
REFORMA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA VILA SÃO PEDRO
Matéria não lida
3 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 761
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES
Matéria não lida
4 - Indicação nº 423 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 762
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
5 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 763
IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RETA DA OFICINA LARA PUPO-BEIRANDO A LINHA
Matéria não lida
6 - Indicação nº 425 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 764
IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BEIRANDO A VIELA JACUTINGA- BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
7 - Indicação nº 426 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 765
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
8 - Indicação nº 427 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 766
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
9 - Indicação nº 428 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 767
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
10 - Indicação nº 429 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 768
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 430 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 769
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 431 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 770
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
13 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 771
QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
14 - Indicação nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 772
PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
15 - Indicação nº 434 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 773
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTONIO LEITE E JERSONITA ALVES-VILA MATSUDA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 774
MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 775
MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA JERSONITA ALVES E RUA BELA VISTA-BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
18 - Indicação nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 776
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
19 - Indicação nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 777
SOLICITA UMA ÁREA COBERTA NO POSTO DE SAÚDE DE MUSÁCEA
Matéria não lida
20 - Indicação nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 778
MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
21 - Indicação nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 779
MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA CASA BRANCA- BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
22 - Indicação nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 780
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO CASA BRANCA
Matéria não lida
23 - Indicação nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 781
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E DE ÁGUA NO LOCAL DENOMINADO RUA SERVIDÃO-MUSÁCEA
Matéria não lida
24 - Indicação nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 782
CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
25 - Indicação nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 783
ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTAÇÃO- BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
26 - Indicação nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 784
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO KIRI-BAIRRO PEDRA DO LARGO 2
Matéria não lida
27 - Indicação nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 785
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO
Matéria não lida
28 - Indicação nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 786
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO SOBE E DESCE
Matéria não lida
29 - Indicação nº 448 de 2025
Turno: Único
Autores: Gilson, Claudio Honorio
Número de Protocolo: 787
SOLICITANDO REFORMA DE QUATRO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
Matéria não lida
30 - Indicação nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 788
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NA RUA PROJETADA Nº 140-BAIRRO BIGUÁ
Matéria não lida
31 - Indicação nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 789
LIMPEZA DE VALA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA CECÍLIA-BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
32 - Indicação nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 790
MELHORIAS NA CALÇADA DO CEMURF
Matéria não lida
33 - Indicação nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 791
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
34 - Indicação nº 453 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 792
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA BEIJA-FLOR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
35 - Indicação nº 454 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 794
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU
Matéria não lida
36 - Indicação nº 455 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 795
REGULARIZAR A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
37 - Indicação nº 456 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 796
MANUTENÇÃO NO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL COM INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIROS-PANELAS
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 48 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 34/25
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 439
Processo: 51/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer nº 57 de 2025
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favoravel ao PL 38/25
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 648
Processo: 58/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Parecer nº 58 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favoravel ao PL 39/25
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 653
Processo: 61/2025
DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO
Matéria não votada
7 - Parecer nº 59 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PDL 02/25
Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 612
Processo: 56/2025
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Matéria não votada
9 - Parecer nº 60 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Faváravel ao PR 07/25
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 715
Processo: 63/2025
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029"
Matéria não votada