Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 34/25 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Jair Silva
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 38/25 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 39/25 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 02/25 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Faváravel ao PR 07/25 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029" - - |
Não há resultado |