1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 473
Processo: 47/2025
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2022 e ANEXO I DA LEI 1.389/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 48/2025
|
ALTERA A LEI 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 475
Processo: 49/2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Processo: 50/2025
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) E O MUNICÍPIO DE MIRACATU VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 439
Processo: 51/2025
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 514
|
INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO MUTUCA
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 522
|
SOLICITA GESTÃO JUNTO AO FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 481
|
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA ZEQUINHA DE ABREU
|
Matéria não lida
|
9 - Indicação nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 482
|
MANUTENÇÃO NA RUA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM MIRACATU
|
Matéria não lida
|
10 - Indicação nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 483
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA AMBA PORÃ
|
Matéria não lida
|
11 - Indicação nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 484
|
MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MORRO GRANDE A PEDRO BARROS
|
Matéria não lida
|
12 - Indicação nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 485
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE
|
Matéria não lida
|
13 - Indicação nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 486
|
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA DO MORRO GRANDE
|
Matéria não lida
|
14 - Indicação nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 487
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTONIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA
|
Matéria não lida
|
15 - Indicação nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 488
|
PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER-BAIRRO VILA MATSUDA
|
Matéria não lida
|
16 - Indicação nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 489
|
QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA
|
Matéria não lida
|
17 - Indicação nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 490
|
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA
|
Matéria não lida
|
18 - Indicação nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 491
|
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA
|
Matéria não lida
|
19 - Indicação nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 492
|
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA
|
Matéria não lida
|
20 - Indicação nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 493
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
|
Matéria não lida
|
21 - Indicação nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 494
|
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
|
Matéria não lida
|
22 - Indicação nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 495
|
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
|
Matéria não lida
|
23 - Indicação nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 496
|
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES-CAMPO SOCIETY
|
Matéria não lida
|
24 - Indicação nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 497
|
INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PEDRA DO LARGO
|
Matéria não lida
|
25 - Indicação nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 498
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO KIRI - BAIRRO PEDRA DO LARGO 2
|
Matéria não lida
|
26 - Indicação nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 499
|
CONSTRUÇÃO DE DUAS CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, BAIRRO SANTA RITA
|
Matéria não lida
|
27 - Indicação nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 500
|
CONSTRUÇÃO DE CAIXA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E CALÇADA- BAIRRO SANTA RITA
|
Matéria não lida
|
28 - Indicação nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 501
|
MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO MUTUCA
|
Matéria não lida
|
29 - Indicação nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 502
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO LENK-BAIRRO PEDRA DO LARGO
|
Matéria não lida
|
30 - Indicação nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 503
|
SOLICITA ADESÃO JUNTO A PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL
|
Matéria não lida
|
31 - Indicação nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 504
|
MANUTENÇÃO URGENTE EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA
|
Matéria não lida
|
32 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 505
|
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DA MUTUCA
|
Matéria não lida
|
33 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 506
|
INDICA A INCLUSÃO DO BAIRRO MUTUCA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
|
Matéria não lida
|
34 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 507
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DAS PANELAS
|
Matéria não lida
|
35 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 508
|
REFORMA DO POSTO DA ESF FAU
|
Matéria não lida
|
36 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 509
|
IMPLANTAÇÃOP DE UM POÇO ARTESIANO NA CAPELA DO BAIRRO FAU
|
Matéria não lida
|
37 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 510
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO TACANJE, SERTÃOZINHO 1 E SERTÃOZINHO 2, BAIRRO DO FAU
|
Matéria não lida
|
38 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 511
|
PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DO POSTO DA ESF FAU
|
Matéria não lida
|
39 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 512
|
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DA ESF DO FAU
|
Matéria não lida
|
40 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 516
|
REFORMA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA-BAIRRO ENGENHO
|
Matéria não lida
|
41 - Indicação nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 517
|
POLICIAMENTO NO SALTO DE BIGUÁ
|
Matéria não lida
|
42 - Indicação nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 518
|
INSTAZLAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS CRECHES
|
Matéria não lida
|
43 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 519
|
SOLICITA ATENDIMENTO NA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO EM FINAIS DE SEMANA
|
Matéria não lida
|
44 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 520
|
EFETUAR A PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA VILA SÃO JOSÉ
|
Matéria não lida
|
45 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 521
|
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
|
Matéria não lida
|