Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 209 a 215/2025

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 436
Processo: 45/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2022 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não lida
2 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 440
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 441
MANUTENÇÃO DE RUA-BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
4 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 442
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
5 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 443
SOLICITA A MANUTENÇÃO E REFORNA NA CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DOS BAIRROS BARRA FUNDA À PANELAS.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 444
COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DO BAIRRO DAS PANELAS
Matéria não lida
7 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 445
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO EM CINCO PONTOS DA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
8 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 446
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DAS PANELAS
Matéria não lida
9 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 447
SOLICITA FEIRA NOTURNA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
10 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autores: Claudio Honorio, Gilson
Número de Protocolo: 448
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA-BAIRRO MUTUCA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 449
SOLICITA PINTURA DE GUIAS NO BAIRRO DE BIGUÁ
Matéria não lida
12 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 450
ROÇADA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DAS PANELAS
Matéria não lida
13 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 451
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA BARRA FUNDA E DO PENICHE
Matéria não lida
14 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 452
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM QUE LIGA O BAIRRO BIGUAZINHO À MIRACATU
Matéria não lida
15 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 453
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BUEIROS NA RUA PEDRO LEITE (RUA 3), BAIRRO SERRINHA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 454
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM 1 E TEAGEM 2
Matéria não lida
17 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 455
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA-BAIRRO TEAGEM I
Matéria não lida
18 - Indicação nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 456
IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS-CASA BRANCA
Matéria não lida
19 - Indicação nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 457
ROÇADA NO PRÉDIO ESCOLAR DESATIVADO NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
20 - Indicação nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 458
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BAIRRO VILA AURORA
Matéria não lida
21 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 459
MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA FAZENDA
Matéria não lida
22 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 460
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOSSA FAZENDA INDO POR JARAÇATIÁ
Matéria não lida
23 - Indicação nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 461
AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
24 - Indicação nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 465
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
25 - Indicação nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 466
EXTENSÃO DE RDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
26 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 462
CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO EVENTO DA "CAMINHADA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Matéria não votada
27 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 463
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO JUDÕ DE MIRACATU PELA CONQUISTA NO FESTIVAL DE JUDÔ DE SETE BARRAS
Matéria não votada
28 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 464
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS GRUPOS MIRACA PINK RUNNER E MIRACA RUNNER DE MIRACATU
Matéria não votada
29 - Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 467
MOÇÃO DE APELO
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 41 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PLC 10/25
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 409
Processo: 44/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria não votada
3 - Parecer nº 42 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PR 04/25
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 400
Processo: 43/2025
“REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Matéria não votada