Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nº 01 a 70/2025; 

Departamento de Saúde/Vigilância em Saúde, em atenção ao Requerimento nº 04/2025, de informações sobre o combate à dengue.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 206
Processo: 22/2025
ALTERA A LEI 993/95, EXPANDINDO AOS PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC - LOAS DISPOSITIVOS DA LEI
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 207
Processo: 23/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 129
FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 130
INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES -MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 131
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DETERIORADO ESTRADA VELHA DE IGUAPE- VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 132
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA DAS FLORES- BAIRRO JARDIM FRANCISCA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 192
PODA DE ÁRVORES NA AV. SANTA CECÍLIA E RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 133
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
9 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 134
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO PEDRO E BIGUÁ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 135
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO- VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
11 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 136
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 137
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, BAIRRO PEDRA DO LARGO
Matéria não lida
13 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 138
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO LENK-BAIRRO PEDRA DO LARGO
Matéria não lida
14 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 139
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO KIRI- BAIRRO PEDRA DO LARGO 2
Matéria não lida
15 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 140
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM DIA DA SEMANA PARA A COLETA DE LIXO
Matéria não lida
16 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 141
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RETA DA ESTRADA DO ENGENHO
Matéria não lida
17 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 142
REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ANTIGA ESCOLINHA DA PEDRA DO LARGO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Matéria não lida
18 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 143
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Matéria não lida
19 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 144
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Matéria não lida
20 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 145
SOLICITA LIMPEZA DE CÓRREGO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Matéria não lida
21 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 146
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JÚLIO
Matéria não lida
22 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 147
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MONO
Matéria não lida
23 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 148
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DE SANTA RITA
Matéria não lida
24 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 149
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO PEDRA DO LARGO
Matéria não lida
25 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 150
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTÔNIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA
Matéria não lida
26 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 151
PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER- BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
27 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 152
QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
28 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 153
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não lida
29 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 154
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA
Matéria não lida
30 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 155
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
31 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 156
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
32 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 157
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
33 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 158
IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
34 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 159
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
35 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 160
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY
Matéria não lida
36 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 161
COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
37 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 162
CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA
Matéria não lida
38 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 163
MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO-BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
39 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 164
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
40 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 165
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNIICPAL DO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
41 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 166
SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
42 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 167
INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
43 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 168
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU
Matéria não lida
44 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 169
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA
Matéria não lida
45 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 170
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI
Matéria não lida
46 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 171
MANUTENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH
Matéria não lida
47 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 172
INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÁREA ESCOLAR NA APAE E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES
Matéria não lida
48 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 173
PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TEAGEM 1 NA ENTRADA DO CLUBE BANESPINHA
Matéria não lida
49 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 174
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ O PAPUDO
Matéria não lida
50 - Indicação nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 175
ROÇADA NA ESTRADA DE MUSÁCEA
Matéria não lida
51 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 176
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
52 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 177
INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
53 - Indicação nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 178
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SÚBIDA DA IGREJA CATÓLICA- BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
54 - Indicação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 179
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TAURO THOMAS-BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
55 - Indicação nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 180
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOKO KAYÓ- BAIRRO CENTRO
Matéria não lida
56 - Indicação nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 181
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
57 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 182
COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
58 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 183
COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO BAIRRO TEAGEM 1
Matéria não lida
59 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 184
MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
60 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 185
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
61 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 186
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
62 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 189
REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MORAES
Matéria não lida
63 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 190
IMPLANTAÇÕES DE LIXEIRAS
Matéria não lida
64 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 191
REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA
Matéria não lida
65 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 208
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
66 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 209
MANUTENÇÃO NO TELHADO E LIMPEZA DE CALHA NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
67 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 210
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
68 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 211
MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
69 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 212
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria não lida
70 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 213
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
71 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 214
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA SENTIDO BARRA FUNDA-BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
72 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 215
SOLICITA ROÇADA NA RUA DAS PALMEIRAS-BAIRRO VILA NOVA
Matéria não lida
73 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 216
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI
Matéria não lida
74 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 217
ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
75 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 220
REFORMA DE PONTE- ESTRADA DA PEDRA BRANCA
Matéria não lida
76 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 221
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA POSSE NOVA- BAIRRO SANTA RITA
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PLC 06/2025
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 193
Processo: 15/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria não votada
3 - Parecer nº 12 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PL 07/25
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 89
Processo: 12/2025
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
5 - Parecer nº 13 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PL 08/25
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Processo: 13/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - Parecer nº 15 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
FAVORÁVEL AO PL 10/25
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Processo: 16/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1.972/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
9 - Parecer nº 20 de 2025
Autores:
Favorável ao PR 02/25
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 198
Processo: 21/2025
Altera a Resolução nº 02/2022
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Matéria não votada