Resumo (1ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

-    CONVITE AO PREFEITO VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ E AO VICE-PREFEITO  MOYSÉS SIKORSKI FILHO PARA COMPOREM A MESA;

-        EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL

-        EXECUÇÃO DO HINO DE MIRACATU

-        ANÚNCIO DAS AUTORIDADES PRESENTES

  a) Anúncio que todos estão regularmente diplomados conforme expedição de Diploma pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024;

  b)  Leituras das Declarações de Bens; 

 c) Leituras dos Termos de Desincompatibilização

d) leitura do Compromisso Legal.  Ao final da leitura, o Sr. Secretário fará a chamada nominal e cada vereador deverá se colocar de pé e dizer: “Assim Prometo!” 

“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, HONRAR O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. (ART. 6º, INCISO IV DO R.I.)

- POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

a) Anúncio que ambos estão regularmente diplomados conforme expedição de Diploma pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024;

b) Leituras das Declarações de Bens

c) Leituras do termo de desincompatibilização do Prefeito e Vice Prefeito

d) Leitura do Compromisso legal pelo Prefeito e Vice Prefeito de acordo com o ART. 6º, INCISO IV DO R.I. E ART. 71 DA LOM.

“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM HONRA E LEALDADE MINHAS FUNÇÕES, PROMOVER O BEM GERAL DE TODOS, E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA DA LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, BEM COMO TRABALHAR PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU NA CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS