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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p>- CONVITE AO PREFEITO VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ E AO VICE-PREFEITO MOYSÉS SIKORSKI FILHO PARA COMPOREM A MESA;</p> <p> </p> <p>- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL</p> <p>- EXECUÇÃO DO HINO DE MIRACATU</p> <p>- ANÚNCIO DAS AUTORIDADES PRESENTES</p>
b) De Vereador
<p> a) Anúncio que todos estão regularmente diplomados conforme expedição de Diploma pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024;</p> <p> b) Leituras das Declarações de Bens; </p> <p> c) Leituras dos Termos de Desincompatibilização</p> <p>d) leitura do Compromisso Legal. Ao final da leitura, o Sr. Secretário fará a chamada nominal e cada vereador deverá se colocar de pé e dizer: “Assim Prometo!” </p> <p>“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, HONRAR O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. (ART. 6º, INCISO IV DO R.I.)</p>
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p>- POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO</p> <p>a) Anúncio que ambos estão regularmente diplomados conforme expedição de Diploma pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024;</p> <p>b) Leituras das Declarações de Bens</p> <p>c) Leituras do termo de desincompatibilização do Prefeito e Vice Prefeito</p> <p>d) Leitura do Compromisso legal pelo Prefeito e Vice Prefeito de acordo com o ART. 6º, INCISO IV DO R.I. E ART. 71 DA LOM.</p> <p>“PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM HONRA E LEALDADE MINHAS FUNÇÕES, PROMOVER O BEM GERAL DE TODOS, E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA DA LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, BEM COMO TRABALHAR PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU NA CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS</p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
