Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 58 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 37/24 - LDO - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 775
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 59 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 38/24 - - Favorável ao PL 38/24
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 776
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 60 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 39/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |