Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 61 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE MIRACATU – EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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ROÇADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado |