Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2013 - 20:00
Encerramento: 25/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
Vice-Presidente: João Biscoito / PMDB
2º Secretário: Tiemi / PL



Lista de Presença na Sessão
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Romilson / PPS
Tiemi / PL
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

a.      Da Prefeitura Municipal

b.      De Câmaras Municipais

c.       De Diversos – Outros Assuntos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS
Aprovado

Obs.: o Regime de urgencia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Autor: Ezigomar Pessoa
ALTERA A LEI 1527/10 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PUBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CÂMARA)
Aprovado

Obs.: o Regime de Urgencia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TERRENO PARA CRECHE)
Aprovado

Obs.: REQ 200 de Urgência Especial
5 - Requerimento nº 197 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS- BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 198 de 2013
Turno: Único
Autores: Italiano, Joel, Moysés
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/13
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 199 de 2013
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA RITA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 280 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 281 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SITIO VENEZA - SANTA RITA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 282 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL - BAIRRO MORRO GRANDE
Matéria não votada
11 - Indicação nº 283 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO DO CHORA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 284 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
RECOLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
13 - Indicação nº 285 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 286 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO NAGLIATTI
Matéria não votada
15 - Indicação nº 287 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE SANTA RITA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Romilson / PPS
Tiemi / PL
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TERRENO PARA CRECHE)
Aprovado