Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS - |
Aprovado o Regime de urgencia |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1527/10 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PUBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CÂMARA) - |
Aprovado o Regime de Urgencia |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TERRENO PARA CRECHE) - |
Aprovado REQ 200 de Urgência Especial |
| 5 |
Requerimento nº 197 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS- BAIRRO VILA MATSUDA - |
Não há resultado |
| 6 |
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/13 - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 199 de 2013
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 8 |
LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 9 |
MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SITIO VENEZA - SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 10 |
REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL - BAIRRO MORRO GRANDE - |
Não há resultado | |
| 11 |
REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO DO CHORA - |
Não há resultado | |
| 12 |
RECOLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 13 |
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 286 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO NAGLIATTI - |
Não há resultado |
| 15 |
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE SANTA RITA - |
Não há resultado |