Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Nailson
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Zé Mineiro
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Zé Mineiro
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: Zeza
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS. - |
Não há resultado |