Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 30/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA A FEIRA NOTURNA DE MIRACATU - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PDL 02/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PR 07/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” - - |
Não há resultado |