Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 23/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 25/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 26/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 27/24 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |