Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO URGENTE EM SAÍDA DE ÁGUA AVENIDA DA SAUDADE, AO LADO DO AÇOUGUE IMPÉRIO DA CARNE E EM FRENTE À VIDRAÇARIA - |
Não há resultado |
| 5 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM NA RUA DAS NASCENTES, BAIRRO VILA NOVA - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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REGULARIZAÇÃO DO RETORNO NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA - |
Não há resultado |
| 7 |
CONGRATULAÇÕES A CAPELA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO 2024 - |
Não há resultado |