Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2013 - 20:00
Encerramento: 18/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL



Lista de Presença na Sessão
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Romilson / PPS
Tiemi / PL
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

01 – VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

02 – ABERTURA

03 – POSSE DE SUPLENTES

04 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

05 – LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO:

a.       Da Prefeitura Municipal

b.      De Câmaras Municipais

c.       De Diversos – Respondendo Proposições

d.      De Diversos – Outros Assuntos

06 – LEITURA DE PARECER DO TCESP SOBRE CONTAS DA PMM – EXERCÍCIO 2011;

07 - LEITURA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CMM REFERENTE OUTUBRO/2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (BONUS MAGISTÉRIO)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DETENHAM O CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.088.433,25


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado

Obs.: na Ordem do dia devido requerimento de urgência especial
5 - Requerimento nº 195 de 2013
Turno: Único
Autores: Joel, Italiano, João Biscoito, Junior Baiano, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS À BRASÍLIA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 196 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO TRAJETO MIRACATU-MUSÁCEA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 197 de 2013
Autor: Pastor José Fanes
MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS- BAIRRO VILA MATSUDA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 280 de 2013
Autor: João Biscoito
LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 281 de 2013
Autor: João Biscoito
MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SITIO VENEZA - SANTA RITA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 282 de 2013
Autor: João Biscoito
REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL - BAIRRO MORRO GRANDE
Matéria não votada
11 - Indicação nº 283 de 2013
Autor: João Biscoito
REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO DO CHORA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 284 de 2013
Autor: Italiano
RECOLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
13 - Indicação nº 285 de 2013
Autor: Italiano
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Romilson / PPS
Tiemi / PL
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2013
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer nº 50 de 2013
Autores:
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/13 REFERENTE A LOA 2014
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Aprovado

Obs.: em 1º turno