Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (BONUS MAGISTÉRIO) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DETENHAM O CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.088.433,25 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - |
Aprovado na Ordem do dia devido requerimento de urgência especial |
| 5 |
INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS À BRASÍLIA - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 196 de 2013
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO TRAJETO MIRACATU-MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 197 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS- BAIRRO VILA MATSUDA - |
Não há resultado |
| 8 |
LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 9 |
MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SITIO VENEZA - SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 10 |
REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL - BAIRRO MORRO GRANDE - |
Não há resultado | |
| 11 |
REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO DO CHORA - |
Não há resultado | |
| 12 |
RECOLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 13 |
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO - |
Não há resultado |