Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 84 a 97/2024

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT, em atenção ao Requerimento nº 13/2024

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório de Atividades do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2024.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 435
Processo: 28/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV - FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 445
Processo: 29/2024
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Nailson
Número de Protocolo: 440
INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 441
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO PANELAS/DIVISOR, SOLICITANDO RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS DAS 10:00 HORAS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 442
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO MUTUCA/PANELAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 443
COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE DE BARROS
Matéria não lida
7 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 444
IMPLANTAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO DEPRESSÃO A-19 NA RUA KAEY NAKAMURA
Matéria não lida
8 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 455
MANUTENÇÃO E REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO BARRA FUNDA AO BAIRRO PANELAS
Matéria não lida
9 - Indicação nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 456
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO TEAGEM I
Matéria não lida
10 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 457
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 458
IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 459
MELHORIAS NA ESTRADA DA ENTRADA DE ACESSO Á MUSÁEA VINDO DE SANTOS
Matéria não lida
13 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 460
ASFALTAMENTO NO MORRO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não lida
14 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 465
REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS - RUA ISIDORO DA SILVA LEITE
Matéria não lida
15 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 466
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA KAEY NAKAMURA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 467
MANUTENÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DO JARDIM FAZENDEIRO- PEDRO BARROS
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 21 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Processo: 22/2024
Favorável ao PL 16/24
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 22/2024
ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OU MÚLTIPLA, QUE NECESSITE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE
Matéria não votada
3 - Parecer nº 23 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Processo: 84/2023
Favorável ao Substitutivo nº 01/24 referente ao Projeto de Lei nº 51/23
Matéria não lida
4 - Substitutivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Processo: 84/2023
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada