Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 7/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 8/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 9/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável AO PL 11/24 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PR 03/24 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA - - |
Não há resultado |
| 11 |
Favoravel ao PR 04/24 - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA - - |
Não há resultado |