SAPL - Câmara Municipal de Miracatu - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/03/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

a) Da Prefeitura Municipal: Em atenção às Indicações nºs 062 a 073/2024, e Requerimento nº 08/2024.
d) De Diversos - Respondendo Proposições: Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos Requerimentos nºs 03, 09 e 13/2024; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atenção ao Requerimento nº 10/2024
e) De Diversos - Outros Assuntos: Caixa Econômica Federal - Notifica o crédito de recursos financeiros em 13/03/2024, no valor de R$ 2.752.913,98 que tem por objeto “intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no Município de Miracatu”, e R$ 1.148.084,00 que tem por objeto a “Pavimentação asfáltica, e obras complementares em ruas da sede municipal, nos bairros Centro, Éden do Vale, Jardim Yolanda, Vila Nova Miracatu, Kamaiti, Estação, Vila Vitória, Vila Ubirajara, Jardim Miracatu, Vila Formosa, Jardim Francisca, Vila Expedicionária, dentro do perímetro urbano no Município de Miracatu”.
Leitura de Matérias: Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Número de Protocolo: 301 Processo: 19/2024	CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU	Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa - Presidente Número de Protocolo: 280 Processo: 16/2024	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA	Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa - Presidente Número de Protocolo: 281 Processo: 17/2024	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA	Matéria não lida
4 - Requerimento nº 19 de 2024 Turno: Único Autor: Cleiton Souza Número de Protocolo: 285	NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA LIMPEZA PERIÓDICA	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: Edmilson do Esporte Número de Protocolo: 286	SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA CARRETA DE MAMOGRAFIA - PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA ATENDER AS MULHERES DE MIRACATU/SP	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 21 de 2024 Turno: Único Autor: Cleiton Souza Número de Protocolo: 292	NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT-OLIVEIRA BARROS	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: Zezequinho Herculano Número de Protocolo: 298	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS	Matéria não votada
8 - Indicação nº 74 de 2024 Turno: Único Autor: Cleiton Souza Número de Protocolo: 283	INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE AULA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS	Matéria não lida
9 - Indicação nº 75 de 2024 Turno: Único Autor: Cleiton Souza Número de Protocolo: 284	INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CAMPO RENAN THIBES- OLIVEIRA BARROS	Matéria não lida
10 - Indicação nº 76 de 2024 Turno: Único Autor: Henrique do Porto Número de Protocolo: 299	MANUTENÇÃO NO TRECHO CONHECIDO COMO "CURVA DO CAVALO"	Matéria não lida
11 - Indicação nº 77 de 2024 Turno: Único Autor: Cleiton Souza Número de Protocolo: 300	ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE NOVA MIRACATU	Matéria não lida
12 - Indicação nº 78 de 2024 Turno: Único Autor: Zezequinho Herculano Número de Protocolo: 302	REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESCOLINHA DO MELA MICO	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 15 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas	Favoravel ao PL 7/24	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Número de Protocolo: 224 Processo: 10/2024	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE	Matéria não votada
3 - Parecer nº 16 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas	Favoravel ao PL 8/24	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Número de Protocolo: 225 Processo: 11/2024	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE	Matéria não votada
5 - Parecer nº 11 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas	Favorável ao PL 9/24	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Número de Protocolo: 223 Processo: 12/2024	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Matéria não votada
7 - Parecer nº 17 de 2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Favorável AO PL 11/24	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Autor: Mesa - Presidente Número de Protocolo: 266 Processo: 14/2024	DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL	Matéria não votada
9 - Parecer nº 13 de 2024 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas	Favoravel ao PR 03/24	Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa - Presidente Número de Protocolo: 280 Processo: 16/2024	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA	Matéria não votada
11 - Parecer nº 14 de 2024 Autores:	Favoravel ao PR 04/24	Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa - Presidente Número de Protocolo: 281 Processo: 17/2024	LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA	Matéria não votada