Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 001 a 025/2024, Requerimentos nºs 78, 79, 80, 86, 87, 91, 92, 95, 105 e  128/2022, 06,08, 36, 56, 58 e 68/2023.

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Autopista Régis Bittencourt, em atenção aos Requerimentos nºs 15, 53/2023, de retirada de placa próximo a ponto de ônibus no Bairro Biguá;

Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, em atenção ao Requerimento nº 63/2023,  Estudos para regularização de ponto de ônibus às margens da Rodovia Régis Bittencourt, perímetro Miracatu/SP. 

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Relatório do Controle Interno, funcionária Viviane Vidal de Campos,  referente a gestão das atividades realizadas pelo Legislativo Municipal no mês de novembro de 2023.

Leitura de Matérias:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2023. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Processo: 4/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 119
Processo: 5/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Processo: 6/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Processo: 7/2024
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU TORNAR SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 116
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 117
PEDIDO DE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 118
PEDIDO DE RETIRADA DE GUARD-RAIL -RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT KM 396
Matéria não votada
8 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 106
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO ARARIBÁ (DEPOIS DA PONTE)
Matéria não lida
9 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 107
LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO BAIRRO ARARIBÁ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 108
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
11 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 109
MANUTENÇÃO NA RUA BEIJA-FLOR BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 110
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
Matéria não lida
13 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 111
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
14 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 112
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
15 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 113
SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 114
REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 115
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
18 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 121
COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO VELÓRIO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
19 - Indicação nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 124
MANUTENÇÃO NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
20 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 125
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE OLVEIRA BARROS
Matéria não lida
21 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 126
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA 10 -BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
22 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 127
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
23 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 128
MUTIRÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 2024
Matéria não lida
24 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 129
CONCRETAGEM NA VIELA QUE LIGA A RUA EDNILSON BISPO DOS SANTOS À RUA SEIS
Matéria não lida