Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU TORNAR SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2022 - |
Não há resultado |
| 7 |
PEDIDO DE RETIRADA DE GUARD-RAIL -RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT KM 396 - |
Não há resultado | |
| 8 |
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO ARARIBÁ (DEPOIS DA PONTE) - |
Não há resultado | |
| 9 |
LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO BAIRRO ARARIBÁ - |
Não há resultado | |
| 10 |
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NA RUA BEIJA-FLOR BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 18 |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO VELÓRIO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 19 |
MANUTENÇÃO NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 20 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE OLVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 21 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ANTIGA RUA 10 -BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 22 |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 23 |
MUTIRÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 2024 - |
Não há resultado | |
| 24 |
CONCRETAGEM NA VIELA QUE LIGA A RUA EDNILSON BISPO DOS SANTOS À RUA SEIS - |
Não há resultado |