Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 280 a 297/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1277
Processo: 86/2023
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VALORES DAS REFERÊNCIAS 2 A 8 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: e despachada às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1278
Processo: 87/2023
DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MONO
Matéria lida

Obs.: e despachada às Comissões competentes
3 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1268
ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT
Matéria não votada
4 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 1269
EXTENSÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA NOS BAIRROS: RIBEIRÃO BONITO, SERRARIA E VISTA GRANDE
Matéria não lida
5 - Indicação nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 1270
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO DO FAU NOS LOCAIS DENOMINADOS BEIRA RIO E CAPELA
Matéria não lida
6 - Indicação nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 1271
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
Matéria não lida
7 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1272
PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MARIA JOSÉ MORAIS DE CARVALHO
Matéria não lida
8 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 1273
MELHORIAS NAS RUAS DA SERRA DO CAFEZAL
Matéria não lida
9 - Indicação nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1274
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 85 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 44/23
Matéria lida
2 - Emendas a Projetos nº 19 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1237
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PL 44/23
Aprovado
3 - Emendas a Projetos nº 20 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1238
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO PL 44/23
Aprovado
4 - Emendas a Projetos nº 21 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1239
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PL 44/23
Aprovado
5 - Emendas a Projetos nº 22 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1240
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DO PL 44/23
Aprovado
6 - Emendas a Projetos nº 23 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1241
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DO PL 44/23
Aprovado
7 - Emendas a Projetos nº 24 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1242
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO PL 44/23
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1101
Processo: 66/2023
CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: Encaminhado, juntamente com as emendas aprovadas, à CCJ para Redação Final



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleiton Souza
Justificou os trabalhos da CCJ incluindo os servidores da Câmanra na CIPA