Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 19:00
Encerramento: 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pablo Pereira / PL
Vice-Presidente: Cleiton Souza / PP
1º Secretário: Moyses Neto / PSB
2º Secretário: Claudio Honorio / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção às Indicações nºs 261 a 279/2023.

c) De Câmaras Municipais:

Ilha Comprida/SP, convida para Sessão Solene de Aniversário do Município dia 27/10/2023, às 10h, ocasião em que serão homenageados com Título de Cidadão, Mérito Municipalista e Comenda dos Pioneiros, cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do Município;

Peruíbe/SP, convida para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Honorária à Deputada Federal Rosana Valle, dia 10 de novembro de 2023, às 19h

e) De Diversos - Outros Assuntos:

União dos Vereadores do Estado de São Paulo  - UVESP, com o apoio da OM30 e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A./EMAE convidam para o Seminário Desafios e Oportunidades CIDADE 5.0 dia 26 de outubro de 2023, das 9 às 12h, em Registro;

Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, convida para inauguração do Centro de Reabilitação Municipal, dia 28/10/23, às 9h;

INVESTSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, convida para o evento "Tecnocidades, a cidade do amanhã, Hoje", dia 31/10/23, às 8h30, em Registro/SP;

Igreja Assembleia de Deus/Ministério de Madureira, convida para Culto de Ação de Graças pelo aniversário do Pastor Presidente José Fanes, dia 4/11/2023, as 19h30 em Miracatu/SP;

Deputado Federal Jefferson Campos, convida para Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular – 100 anos no mundo e 72 anos no Brasil, dia 8/11/23, às 9h, na Câmara dos Deputados, em Brasília;

Deputada Estadual Marina Helou, convida para inscrição no Edital+SP até o dia 31 de outubro, que destinará R$ 2.500.000,00 em emendas parlamentares para projetos de sustentabilidade, primeira infância e direitos humanos em São Paulo, informando que pode haver inscrição de projetos em outras temáticas, inclusive Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1227
Processo: 85/2023
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Matéria lida

Obs.: Despachada as Comissões competentes
2 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 1254
INFORMAÇOES SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO A SERVIDORES DE EMPRESA TERCEIRIZADA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 1259
SINAL DE INTERNET PARA OS BAIRROS ENGENHO, LAMBARI MORRO GRANDE E ADJACENCIAS
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1244
LIMPEZA NO PÁTIO DA ESCOLA WALFREDO LAURO LUPI
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
5 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1246
ATERRO NA VILA BIGUAZINHO
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
6 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1248
VACINAÇÃO ANTI RÁBICA
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
7 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1249
LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA COBERTA DE PEDRO BARROS
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
8 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1250
REPAROS NA BOMBA D`ÁGUA DA ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
9 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1251
MELHORIAS PARA A ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
10 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1252
REPAROS EM GRADES NA ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
11 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1253
PROLONGAMENTO DE CALÇADA NA RUA LADISLAWA KOWALES
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
12 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 1257
REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"
13 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 1258
LIMPEZA E ROÇADA NOS CEMITÉRIOS
Matéria lida

Obs.: "Encaminhe-se"



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pablo Pereira
Aradeceu a presença de Vereadores visitantes e , em seguida, falou da solicitação dos moradores quanto ao sinal de internet para os bairros remotos

2 - Nailson
falou que internet e serviço esssencial a população, principalmente para estudantes

3 - Zé Mineiro
falou da chegada da fibra otica no bairro do Fau e enalteceu a qualidade dos serviços

4 - Edmilson do Esporte
Em Tema livre agradeceu presença dos Vereadores de Sete Barras. Em seguida enalteceu a equipe de limpeza pública

5 - Zé Mineiro
Em Tema Livre falou da conquista de uma ponte para o bairro Brangel , cuja reivindicação é antiga e atenderá o transporte escolar e bananeiros

6 - Cleiton Souza
Em Tema Livre falou sobre o evento Cãominhada, cujo projeto é de sua autoria, objetivando conscientizar a população sobre o cuidados com animais .




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 84 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 44/2023
Favorável ao VETO Nº 01/23
Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1214
Processo: 44/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 34/23
Aprovado

Obs.: 10X1 (voto contrrio do Ver. Zezequinho)
3 - Parecer nº 83 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Processo: 77/2023
Favorável ao PL 45/23
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 1120
Processo: 77/2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MIRACATU – ASCOOM COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROMOVER A COLETA, SELEÇÃO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2023
  • Claudio Honorio - Sim
  • Cleiton Souza - Sim
  • Edmilson do Esporte - Sim
  • Henrique do Porto - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Moyses Neto - Sim
  • Nailson - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Zeza - Sim
  • Zezequinho Herculano - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Claudio Honorio - Sim
  • Cleiton Souza - Sim
  • Edmilson do Esporte - Sim
  • Henrique do Porto - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Moyses Neto - Sim
  • Nailson - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Zeza - Sim
  • Zezequinho Herculano - Sim