Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO, TERMO DE PARCERIA E CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIADUTO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 182 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A BENEFICIÁRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
BANHEIRO QUÍMICO, LIXEIRAS E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SALTO DE BIGUÁ - |
Aprovado |
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| 9 |
DEFESA CIVIL - RONDAS NO SALTO DE BIGUÁ - |
Aprovado |
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| 10 |
MANUTENÇÃO NO SALTO DE BIUGÁ - |
Não há resultado | |
| 11 |
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA RODOVIÁRIA - |
Não há resultado |