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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: #F8F8F8; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 014/2020</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de outubro de 2020. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Em atenção ao Requerimento nº 49/2020, de termo aditivo referente ao transporte escolar, o Departamento de Educação informa que foi efetuado em virtude de que no plano de trabalho de 2020 não estavam previstas as execuções de rotas noturnas que passaram a ser executadas em sua maioria pelas escolas estaduais. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Em atenção ao ofício 137/2020 da Câmara Municipal, referente a irregularidade do contrato e termos aditivos firmados com a empresa Construguerra Ltda – EPP, de Revitalização e Estruturação do Salto de Biguá, a Prefeitura informou que houve abertura de sindicância para apuração de eventual responsabilidade e diante do relatório final da Comissão, o processo foi arquivado; </span>
b) De Vereador
c) De Câmaras Municipais
<strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Estância Turística de Tupã-SP</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando cópia de Requerimento nº 18/2020, solicitando informações do Governo do Estado referente a previsão de fechamento de 574 Casas de Agricultura e 48 Unidades dos Escritórios de Desenvolvimento Rural no Estado de São Paulo; </span>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif;"><strong style="font-family: sans-serif;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif;">Deputados Estaduais Ricardo Madalena e Cezar Marmo</span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">, encaminham cópia de Requerimentos nºs 1557 e 1567/2020, de voto de congratulações pelo aniversário do Município de Miracatu.</span>; </span></p> <p class="MsoNoSpacing"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Tahoma',sans-serif;"><strong>Caixa Econômica Federal</strong>, i</span><span style="font-family: Tahoma, sans-serif; font-size: 14pt; text-align: justify;">nforma crédito de recursos em 16/11/2020 no valor de R$ 191.000,00, referente a convênio firmado com o Município de Miracatu em 30/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a pavimentação asfáltica e obras complementares em diversas ruas do Bairro Centro, dentro do perímetro urbano do Município de Miracatu; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif;">Aprolegis – Associação Nacional de Procuradores Legislativos Municipais</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma',sans-serif;">, manifestação de repúdio a Vereador pela publicação de vídeo em que cita o Procurador Jurídico da Câmara Municipal.</span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
