Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Prefeitura Municipal, em atenção ao Requerimento nº 34/2020 - informações sobre a inauguração  da Unidade de Saúde Familiar - Jardim Alvorada, autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, o Departamento de Saúde informou que as atividades da ESF Jardim Alvorada teria início em 31 de julho de 2020. Em atenção às Indicações nºs 53/2020, manutenção e substituição de tampas das caixas de bueiros na Rua Benedito Martins, Bairro Jardim Alvorada Autor: Moysés, 54/2020, manutenção na Rua Vinícius de Moraes,  55/2020, manutenção nas ruas e no retorno da Pedra do Largo Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius,  56/2020, solicita instalação de sete luminárias no Bairro Vila Batista, 57/2020, instalação de manilhas e boca de lobo - Rua Maximino Rufino (Rua 9),  58/2020, colocação de linha de bueiro e limpeza de vala na Rua 8, Oliveira Barros, 59/2020, reparos no guard-rail da ponte da Vila São José, 60/2020, instalação de linha de bueiro na Rua Beija-Flor - Bairro Jardim Alvorada Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius, 61/2020, solicita a retomada de horário de ônibus para o Bairro do Faú, Autor: Josué Afonso, informa que foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.

d) De Diversos - Respondendo Proposições:

Legado das Águas/Reservas Votorantim, em atenção à Moção nº 06/2020 - Congratulações ao Grupo Votorantim pelas doações para enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19, autoria do Vereador Jair Silva, agradece imensamente o reconhecimento e ressalta que sempre que possível realizarão mais ações junto ao Município que é tão parceiro do Legado das Águas.

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminha Recomendação Eleitoral com objetivo de acompanhar a legalidade do processo de escolha e registro de candidaturas por Partidos e Coligações nas Eleições de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autores: Barney, Moysés, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 442
solicita à sabesp manutenção nas Unidades de Saneamento Individual - USI no Bairro Vila Batista
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 449
informações sobre a campanha de vacinação antirrábica
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 451
regularização de rede de água da rua paralela a Rua Dois do Bairro Serra do Cafezal
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 46 de 2020
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 462
manutenção em rede de esgoto entupida
Matéria não votada
5 - Indicação nº 62 de 2020
Turno: Único
Autores: Barney, Moysés, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 443
instalação de uma luminária na Rua Dois, Bairro Vila Batista
Matéria não votada
6 - Indicação nº 63 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 448
manutenção na Rua 2 (Araribá 2) , Bairro Jardim Alvorada
Matéria não votada
7 - Indicação nº 64 de 2020
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 463
poda de árvores no Bairro Santa Rita
Matéria não votada
8 - Indicação nº 65 de 2020
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Barney, Moysés, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 464
manutenção no bueiro localizado na Rua Paraná, bairro Santa Rita
Matéria não votada
9 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 452
moção de pesar à Família Correia e Lara, pelo falecimento da Sra. Marinilda Aparecida e Lara, ocorrido dia 11 de agosto de 2020.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 291
Processo: 18/2020
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS
Aprovado
2 - Emendas a Projetos nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 575
Aditiva a redação do Projeto de Lei Complementar 05/18 (Seção IV- Das áreas de risco)
Aprovado
3 - Emendas a Projetos nº 10 de 2019
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 576
Substitutiva a Redação do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 05/18
Aprovado
4 - Emendas a Projetos nº 29 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 755
supressiva ao inciso V do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Aprovado
5 - Emendas a Projetos nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 756
substitutiva a redação do inciso VII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
6 - Emendas a Projetos nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 757
aditiva a redação do inciso VIII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Aprovado
7 - Emendas a Projetos nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 758
substitutiva a redação do inciso IX do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Aprovado
8 - Emendas a Projetos nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 759
substitutiva a redação do inciso XI do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
9 - Emendas a Projetos nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 760
supressiva do inciso XII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
10 - Emendas a Projetos nº 35 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 761
supressiva do inciso I do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Aprovado
11 - Emendas a Projetos nº 36 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 762
substitutiva a redação do inciso IV do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
12 - Emendas a Projetos nº 37 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 763
supressiva do inciso III do artigo 141 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
13 - Emendas a Projetos nº 38 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 764
supressão do inciso IV, alíneas "a à c" do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Aprovado
14 - Emendas a Projetos nº 39 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 765
supressiva a alínea "f", do inciso X do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
15 - Emendas a Projetos nº 40 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 766
supressiva aos incisos III e IV do §3º do artigo 147 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
16 - Emendas a Projetos nº 41 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 767
supressiva ao inciso VIII do artigo 150 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
17 - Emendas a Projetos nº 42 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 768
supressiva aos incisos XI, XII e XIII do artigo 153 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Aprovado
18 - Emendas a Projetos nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 138
Aditiva a redação do Capítulo II - do Zoneamento do PLC 05/18
Aprovado
19 - Emendas a Projetos nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 302
ACRESCENTA-SE O § 5º DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 05/2018
Aprovado
20 - Emendas a Projetos nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Número de Protocolo: 398
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/18
Aprovado
21 - Substitutivo nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLANO DIRETOR
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim