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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Ofício nº 005/2020 encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de maio de 2020.</span></p>
b) De Vereador
c) De Câmaras Municipais
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Ofícios nºs 77 e 79/2020, da Presidência da Câmara Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">19/2020</strong> - Solicitando que as Audiências Públicas sejam feitas via virtual, com destaque para o </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">PLC 05/2018 que Institui o Plano Diretor de Miracatu, e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">28/202</strong>0 - Solicitando informações referente ao mesmo Projeto Lei Complementar, mais precisamente quando seria pautada a matéria, informou ao Requerente Vereador Jair Bezerra da Silva, que as Audiências Públicas para o Projeto do Plano Diretor haviam sido programadas para o mês de março de 2020, mas em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus as atividades parlamentares presenciais ficaram suspensas de 19 de março a 17 de maio de 2020, sendo que através do Ato da Mesa nº 09/2020 ficou instituída a Audiência Pública Virtual, e no caso específico do PLC 05/2018, na data de 23/6/2020, às 15hs estaria sendo realizada a respectiva Audiência Pública Virtual. Com relação </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">ao Requerimento nº <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">22/2020</strong> - Solicitando informações referente a tramitação de Projetos de suplementação e créditos orçamentários dos exercícios de 2017, 2018 e 2019, foi encaminhada Planilha com as informações solicitadas, bem como referente aos Projetos de Lei do exercício de 2019, sendo nºs 03, 11, 12, 15, 16, 17 e 27/2019, foram encaminhadas informações detalhadas referente a tramitação de cada Projeto.</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
